Conselho Municipal do Meio Ambiente 2019

Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte l

Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte ll

Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte lll

Conselho Municipal do Meio Ambiente 2021

Decreto 3.539/21 – Dispõe sobre a convocação e nomeação de aprovados no Concurso Público do Edital 001/2019, e dá outras providências. Analista Ambiental AMMA

Decreto 3906/21 – Altera art. 1º do Decreto nº 3.136/2021 que dispõe sobre a nomeação de servidor Claudemir B. de Castro, em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei nº 706/01 – Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), e dá outras providências.

Lei nº 707/01 – Cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e da outras providências.

Lei nº 764/01 – Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei nº 1577/11 – Reestrutura o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei nº 1601/11 – Altera Lei Municipal nº 1.577/11 que Reestrutura o Sistema Municipal do Meio Ambiente e da outras providências.

Lei nº 1639/12 – Dispõe sobre a criação do Título ¨Parceiro do Meio Ambiente” no Município de Senador Canedo, e dá outras providências.

Lei nº 2256/19 – Autoriza a doação de área ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 2355/20 – Dispõe sobre alteração do art. 5º, da Lei Municipal nº 764, de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Ofício RH – 748-2021 – Documentação de servidores

Decreto Conselho Municipal Meio Ambiente 4.707

Decreto N° 3.420

Decreto N° 1020-12

Lei N° 1.494-10

Lei Nº. 1.587-11_Código Municipal de Meio Ambiente-parte l

Lei Nº. 1.587-11_Código Municipal de Meio Ambiente-parte ll

Lei nº 1621/12 – Institui a Compensação Ambiental no Município de Senador Canedo

Prefeitura de Senador Canedo

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