O programa da Secretaria Municipal de Educação prevê transferência direta de recursos, já foram repassados mais de R$ 12 milhões para reformas, aquisição de material e outros

Já está nas contas das instituições municipais de ensino o recurso anual do Programa Reviva Educação. O repasse, de mais de R$ 6 milhões, é para ser utilizado durante todo ano. São quatro ações específicas: alimentação (para utilização como complemento da Merenda Escolar), manutenção predial, conformidade (serviços de limpeza de caixa d’água, fossa, dedetização, etc) e, por fim, custeio e capital (aquisição de materiais de uso pedagógico).

No segundo semestre de 2021, foi realizada a primeira transferência de recursos pelo Programa Reviva, que está sendo aplicado e conferindo um novo dinamismo à gestão escolar. A iniciativa tem regras específicas, seguindo critérios legais de utilização do aporte financeiro, garantindo a participação direta da comunidade escolar nas decisões. Esta que têm a presença de pais, responsáveis, alunos e servidores conforme necessidade específicas locais.

O programa de gestão e descentralização financeira leva recursos direto para a escola, trazendo autonomia e agilidade para toda comunidade escolar. Cabe ressaltar que o Reviva Educação surge no cenário como uma política de Estado, todos os anos as instituições de ensino receberão recursos, sendo esse complemento muitas vezes maior do que os repasses federais. A mudança incentiva a revitalização das instituições de ensino, além de trazer menos burocracia, fortalecimento do comércio local e dinamismo e transparência para o uso dos recursos públicos.

Somando a verba passada em outubro de 2021, que já vem sendo aplicada pelas instituições municipais, já foram transferidos mais de R$ 12 milhões. “ Já se vê mudanças consideráveis, todas as instituições municipais passaram e passarão por reformas com decisões tomadas pela comunidade escolar. Demandas recentes e antigas sendo resolvidas, algumas que há muito tempo vem sendo requeridas e não haviam sido solucionadas, como troca de telhado, limpeza, compra de material pedagógico, entre outras. Além de muitos outros benefícios para a comunidade escolar”, ressalta o Secretário Marcelo Costa.

Uso dos recursos

Para auxiliar no planejamento e uso dos recursos da Secretaria Municipal de Educação disponibiliza para todos os gestores das unidades escolares, bem como para a presidência dos Conselhos Escolares uma cartilha explicativa e com bastante infográficos mostrando o passo a passo de cada um dos recursos.

Prefeitura de Senador Canedo

A cidade avança. Sua vida melhora.