O que é a PNAB?

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura em todos estados, municípios e Distrito Federal. 

Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadoras (es) da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta. 

Para quem é a PNAB?

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.  

Para quem é a PNAB?

Podem inscrever projetos em editais publicados pelos entes federativos e receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) trabalhadores(as) da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive, o patrimônio cultural material e imaterial.  

Consultas públicas com os agentes culturais do município de Senador Canedo

REGIÃO VILA GALVÃO

Data: 18/04 (quinta-feira)

Local: Esc. Mun. Elias Rocha Ribeiro

Horário: 18h30 às 20h

REGIÃO VILA OLIVEIRA

Data: 23/04 (terça-feira)

Local: Cineteatro da praça Céu

Horário: 18h30 às 20h

REGIÃO CENTRAL

Data: 25/04 (quinta-feira)

Local: Paço Municipal – Sala de reunião do Prefeito

Horário: 18h30 às 20h

REGIÃO VILA SÃO SEBASTIÃO

Data: 29/04 (segunda-feira)

Local: Esc. Mun. Abdon Ferreira de Carvalho

Horário: 18h30 às 20h

Editais

Edital Nº 03/2024

Fomento 

Edital Nº 04/2024

Subsídio 

Edital Nº 05/2024

Cultura viva 

Inscrições

Editais Nº 03 e 04

Fomento  e Subsídio 

Edital Nº 05

Cultura Viva 

Recursos

Interposição de Recursos

Resultados

Atas de Seleção

Atas de Habilitação