Lei nº 2.921, de 29 de janeiro de 2025.
Acompanhar e controlar os restos a pagar; promover a gestão financeira e a garantia de sua conformidade com as políticas internas e externas; gerenciar o orçamento; estabelecer e promover melhores práticas de gestão financeira e controle de custos; garantir que os gastos sejam monitorados e alinhados com as projeções orçamentárias e financeiras; acompanhar e analisar as variações orçamentárias; colaborar com a realização de auditorias internas e externas; desenvolver e monitorar indicadores financeiros e operacionais; avaliar estratégias de controle de custos; executar outras atividades correlatas conforme determinação superior.