Lei nº 2.921, de 29 de janeiro de 2025.

Identificar e prospectar fontes de recursos externos; buscar novas fontes de recurso; propor estratégias inovadoras para diversificar as fontes de recursos; assegurar que os convênios e parcerias tenham continuidade; redigir e apresentar propostas detalhadas para captar recursos; monitorar editais de financiamento; administrar a aplicação dos recursos captados; analisar e aprovar as propostas de parcerias dos órgãos da administração; redigir propostas e administrar convênios, parcerias e congêneres; manter e compilar a documentação para prestação de contas; assegurar a continuidade do financiamento e a renovação; executar outras atividades correlatas conforme determinação superior.