Lei nº 2.921, de 29 de janeiro de 2025. 

Despachar diretamente com o Secretário sob os assuntos pertinentes à Secretaria; receber os processos encaminhados, bem como as correspondências e outros documentos de interesse da Secretaria; proceder ao exame formal dos documentos recebidos; supervisionar o controle e a tramitação dos processos e documentos internos de cada departamento que compõe a Secretaria; encaminhar e despachar documentação e processos da Secretaria; coordenar a representação do Secretário; preparar e encaminhar o expediente do Secretário; auxiliar o Secretário nas suas atividades; manter contínua articulação entre os demais órgãos; executar as atividades de registro e de controle da vida funcional dos servidores da Secretaria; promover agendamentos; auxiliar no controle e apuração da frequência de pessoal e do afastamento dos servidores; manter arquivos diversos; executar outras atividades correlatas conforme determinação superior.