RESOLUÇÃO Nº 011/2021 – CMDCA – Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros de janeiro a abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de maio de 2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – CMDCA- Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de junho a setembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de outubro a dezembro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 012/2022 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de janeiro a abril de 2022
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de maio a dezembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 19/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 20/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 21/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 22/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 23/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 25/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 29/2023 – CMDCA – “Dispõe sobre a criação dos Comitês Temáticos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLUÇÃO Nº 31/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO N° 33/2023 – CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 37/2023 -CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros referentes a novembro e dezembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a prorrogação da validação do registro das Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – Dispõe sobre a aprovação da Declaração referente ao Curso de Frentista da Associação Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA
RESOLUÇÃO Nº 004/2024 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA e do Plano de Aplicação de Recursos do FMDCA/2024.
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 – Dispõe sobre o Registro e Inscrição de Serviços e Programas Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil