RESOLUÇÃO Nº 011/2021 – CMDCA – Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros de janeiro a abril de 2021

RESOLUÇÃO Nº 013/2021 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de maio de 2021

RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – CMDCA- Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de junho a setembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 008/2022 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de outubro a dezembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 012/2022 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de janeiro a abril de 2022

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – CMDCA – Dispõe sobre a apreciação dos Balancetes Financeiros de maio a dezembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 19/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 20/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 21/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 23/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 25/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 29/2023 – CMDCA – “Dispõe sobre a criação dos Comitês Temáticos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO Nº 31/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO N° 33/2023 – CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 37/2023 -CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros referentes a novembro e dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a prorrogação da validação do registro das Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo

RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – Dispõe sobre a aprovação da Declaração referente ao Curso de Frentista da Associação Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA

RESOLUÇÃO Nº 004/2024 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA e do Plano de Aplicação de Recursos do FMDCA/2024.

RESOLUÇÃO Nº 007/2024 – Dispõe sobre o Registro e Inscrição de Serviços e Programas Governamentais e das Organizações da Sociedade Civil

RESOLUÇÃO Nº 24/2024 – Dispõe sobre a aprovação da utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Senador Canedo, para pagamento das despesas de Capacitação aos Conselheiros Tutelares e demais profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução Nº 035/2024 – Dispõe sobre Ato Convocatório Extraordinário de forma coletiva e simultânea aos suplentes de Conselheiros Tutelares – publicado em 28/11/2024

Resolução Nº 031/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a aplicação de penalidade disciplinar

Resolução 029/2024 – CMDCA – Dispõe sobre a renovação do registro de Entidade e Inscrição RENAPS

Resolução 032/2024 – CMDCA – Dispõe sobre aprovação da locação de cadeiras para atender o Evento PROERD

Resolução 028/2024 – CMDCA – Dispõe Aplicação Recurso café lanche e Capacitação

Resolução 032/2024 – CMDCA – Dispõe Aplicação Recurso Locação Cadeiras Proerd

Resolução 038/2024 – CMDCA – Dispõe Plano de Ação CMDCA e Aplicação FMDCA

Resolução 039/2024 – CMDCA – Dispõe Aplicação Recursos Capacite-se

Resolução 012/2024 – CMDCA – Dispõe Balancetes Janeiro a Março

Resolução 020/2024 – CMDCA – Dispõe Balancete Abril

Resolução 021/2024 – CMDCA – Dispõe Balancete Maio

Resolução 022/2024 – CMDCA – Dispõe Balancete Junho

Resolução 026/2024 – CMDCA – Dispõe Balancete Julho

Resolução 030/2024 – CMDCA – Dispõe Balancetes Agosto e Setembro

Resolução 040/2024 – CMDCA – Dispõe Balancetes Outubro e Novembro