O Procon é o órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor
no Brasil, aqui na nossa cidade, por meio do Sistema Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor – SMPDC. É uma estrutura de âmbito municipal, com o
foco na conciliação entre o consumidor e o fornecedor, essa ponte poderosa traz
mais celeridade na resolução dos conflitos e inclusive a redução das demandas
judiciais envolvendo as relações de consumo.
Assim sendo, este órgão que atua em âmbito municipal, trabalhando tanto
nas reclamações, quando o consumidor vem até o órgão para solucionar um
conflito com o fornecedor, como na fiscalização, autuando as infrações dos
fornecedores e na aplicação de multas por descumprimento da legislação
vigente, o Procon é um órgão regulador criado para equilibrar as relações de
consumo.
Missão
Promover o equilíbrio das relações de consumo por meio da aplicação das
normas de defesa do consumidor em benefício da sociedade.
Visão
Ser nacionalmente reconhecido como referência na solução dos conflitos
decorrentes das relações de consumo.
Objetivos
- Suprir a vulnerabilidade do consumidor.
- Conscientizar consumidores e fornecedores quanto aos seus
- direitos e deveres nas relações de consumo.
- Dar celeridade à solução dos conflitos decorrentes das relações de
- consumo.
- Harmonizar as relações de consumo