Categoria: Decretos

PORTARIA N° 178, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre o regulamento Técnico para realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Senador Canedo”. Clique aqui e confira a PORTARIA N° 178 de 2021   Prefeitura de Senador Canedo A cidade avança. Sua vida melhora.

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Edital de Chamamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPEDEC

“Dispõe sobre a Assembleia Eletiva para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil para a Gestão 2021 / 2023”.   Clique aqui e confira o Edital de Chamamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPEDEC   Prefeitura de Senador Canedo A cidade avança. Sua vida melhora.

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Leis e Decretos da Agencia Municipal de Meio Ambiente

Conselho Municipal do Meio Ambiente 2019 Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte l Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte ll Conselho Municipal do Meio Ambiente 2020 Parte lll Conselho Municipal do Meio Ambiente 2021 Decreto_3539_21_Convoca_Nomeia_Aprovados_Concurso_Púb_Edital_001_2019_Analista_Ambiental_AMMA Decreto_3906_21_Altera_Decreto_3136_21_Nom_Claudemir_Benedito_de_Castro_Assessor_D_AD_AMMA (1) Decreto_3906_21_Altera_Decreto_3136_21_Nom_Claudemir_Benedito_de_Castro_Assessor_D_AD_AMMA Lei_706_01_Cria_Fundo_Municipal_de_Meio_Ambiente_FMMA Lei_707_01_Cria_Sistema_Municipal_do_Meio_Ambiente Lei_764_01_Cria_Fundo_Municipal_Meio_Ambiente_FMMA Lei_1577_11_Reestrutura_o_Sistema_Municipal_do_Meio_Ambiente_Revoga_Leis_707_01_e_1330_08 Lei_1601_11_Altera_Lei_1577_11_que_Reestrutura_o_Sistema_Municipal_do_Meio_Ambiente_sobre_o_Conselho_Municipal_do_Meio_Ambiente Lei_1639_12_Criação_do_titulo_Parceiro_do_Meio_Ambiente_no_municipio_de_Senador_Canedo Lei_2256_19_Autoriza_doar_area_ao_Fundo_Municipal_Meio_Ambiente_Agencia_Municipal_de_Meio_Ambiente_AMMA_area_do_Clube_Municipal Lei_2355_20_Altera_Lei_764_01_que_Cria_Fundo_Municipal_Meio_Ambiente Ofício RH – 748-2021 – Documentação de… Read more »

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Publicação do Edital N° 39

“Dispõe sobre publicação do edital n°39 que retifica o resultado e a classificação final para o cargo de agente de trânsito e transporte no edital n°26, em cumprimento à decisão judicial/Processo n° 5043651-02, referente ao Concurso Público 001/2019”.   Clique aqui e confira a Publicação do Edital N° 39   Prefeitura de Senador Canedo A… Read more »

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LEI N° 2.483, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre concessão de anistia de encargos de débitos já vencidos de natureza tributária e não tributária e estabelece normas para negociação do tributo nesta especificados e dá outras providências”.   Clique aqui e confira a Lei N° 2.483, DE 16 de setembro de 2021   Prefeitura de Senador Canedo A cidade avança. Sua vida… Read more »

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EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/ELEIÇÃO – CMAS GESTÃO 2021-2023

“Dispõe sobre Assembleia Eletiva da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para a Gestão 2021/2023”. Clique aqui e confira o Edital 015 de 2021 Clique aqui e confira o Cronograma e Formulário de Cadastramento Clique aqui e confira as Alterações do Cronograma e Formulário de Cadastramento Clique aqui e… Read more »

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