Aulas de atividades não presenciais
Resolução CME n° 16, 29 de novembro de 2021 – Encerramento ano 2021
Resolução CME n° 02/2020, 07 de abril de 2020 – Aulas atividades não presenciais
Resolução CME n° 03/2020, 03 de maio de 2020 – Aulas atividades não presenciais Educação Infantil
Resolução CME n° 04/2020, 10 de junho de 2020 – Normas para aval EJA aulas não presenciais
Resolução CME n° 06/2020, 06 de agosto de 2020 – Normas excepcionais avaliação na EJA
Resolução CME n° 09/2020, 20 de agosto de 2020 – Registro nos diários aula atividades não presenciais
Resolução CME n° 12/2020, 17 de novembro de 2020 – Registro nos diários aula atividades não presenciais
Resolução CME n° 10/2020, 03 de setembro de 2020 – Classificação e Reclassificação
Resolução CME n° 07/2020, 06 de agosto de 2020 – Registro nos diários aulas atividades não presenciais
Resolução CME n° 011/2022, 27 de outubro de 2022 – Encerramento Aulas não presenciais
Resolução CME n° 12/2022, 27 de outubro de 2022 – Fechamento de 2022
Autorização, Reconhecimento e Renovação
Resolução CME n° 01/2018, 12 de janeiro de 2018 – Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
Resolução CME n° 15/2018, 16 de agosto de 2018 – Autorização de Funcionamento
Conselho Escolar
Resolução CME n° 001/2023, 26 de janeiro de 2023 – Reformular Conselho Escolar
Resolução CME n° 02/2018, 29 de janeiro de 2018 – Conselho Escolar REVOGADA
Dias letivos e Calendário Escolar
Resolução CME n° 13/2016, 17 de novembro de 2016 – Calendário Escolar Dias Letivos
Resolução CME nº 05/2023, 16 de novembro de 2023 – Alteração excepcional Resolução CME/CP nº13, 17/11/2016
Educação de Jovens e Adultos – EJA
Resolução CME n° 13/2020, 29 de outubro de 2020 – Alteração duração de estudos na EJA
Resolução CME n° 01/2022, 16 de março de 2022 – Regulamentação EJA
Educação Inclusiva
Resolução CME n° 06/2022, 30 de maio de 2022 – Educação Inclusiva
Educação Infantil
Resolução CME n° 14/2016, 29 de novembro de 2016 – Educação Infantil
Resolução CME n° 14/2020, 04 de dezembro de 2020 – Proposta Educação Infantil
Resolução CME n° 07/2022, 30 de junho de 2022 – Diário Educação Infantil
Ensino Fundamental
Resolução CME n° 13/2021, 30 de dezembro de 2021 – Adotar-DCGO-Ensino Fundamental
Escolas Particulares
Resolução CME n° 02/2021, 10 de junho de 2021 – Validade Autorização Diretoria e Secretária
Matrículas
Resolução CME n° 02/2017, 16 de fevereiro de 2017 – Diretrizes para Matrículas
Aluna gestante
Resolução CME n° 13/2017, 22 de junho de 2017 – Aluna gestante
Carga Horaria Fundamental e EJA
Resolução CME n° 13/2018, 09 de agosto de 2018 – Carga Horária Fundamental e EJA
Legalização de cursos
Resolução CME n° 12/2016, 18 de agosto de 2016 – Legalização de cursos
Classificação e Reclassificação
Resolução CME n° 92/2009, 07 de dezembro de 2009 – Classificação e Reclassificação