DECRETOS E RESOLUÇÕES- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – Prefeitura Municipal de Senador Canedo

DECRETOS

Resoluções de 2023

RESOLUÇÃO Nº 001/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/2023

RESOLUÇÃO Nº 003/2023

RESOLUÇÃO Nº 004/2023

RESOLUÇÃO Nº 005/2026

RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 010/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 012/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº14/2023 – PROCAD SUAS

RESOLUÇÃO Nº 015/2023

RESOLUÇÃO Nº 016/2023

RESOLUÇÃO Nº 017/2023

RESOLUÇÃO Nº 018/2023

RESOLUÇÃO Nº 019/2023

RESOLUÇÃO Nº 020/2023

RESOLUÇÃO Nº 21/2023 – DE 22 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº27/2023 – DE 03 AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 28/2023 – CMAS “Dispõe a validação de inscrições das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social”

RESOLUÇÃO N°037, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO N°029/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO N°031/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO N°032/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 033/2023-CMAS

RESOLUÇÃO N°36/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 039/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 040/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 041/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 042/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 043/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 044/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 045/2023 -CMAS

Resoluções de 2024

RESOLUÇÃO Nº 14/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 15/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 32/22024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 33/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 35/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 37/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 39/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 043/2024 – C MAS

RESOLUÇÃO N° 044/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 045/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 046/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 047/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO N° 048/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 018/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 029/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 049/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 051/2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 50/2024 – CMAS

Resoluções de 2025

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Canedo-GO para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 “Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Canedo, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – Dispõe sobre Balancetes FMAS Agosto, Outubro, Novembro 2024 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação do Balancete Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referente ao mês de dezembro de 2024”

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da Abertura de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC de Senador Canedo/Goiás”

RESOLUÇÃO Nº 006/2025 “Dispõe sobre aprovação Emenda Parlamentar Pestalozzi”

RESOLUÇÃO Nº 007/2025 “Dispõe sobre aprovação Emenda Parlamentar MPV”

RESOLUÇÃO Nº 008 “Dispõe sobre a inscrição da ONG Centro Espírita O Semeador Núcleo de Promoção Assistencial, Educacional e Cultural no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”

RESOLUÇÃO Nº 009 “Dispõe sobre o cancelamento de inscrição da Associação Cristã para Desenvolvimento Humano – ACDH no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e exclusão no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social – CNEAS”

RESOLUÇÃO Nº 010 “Dispõe sobre a aprovação do Cartão Corporativo para Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Senador Canedo, Goiás e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 011 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, exercício 2025”

RESOLUÇÃO Nº 012, DE 1 DE ABRIL DE 2025 -“Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2025”.

RESOLUÇÃO Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025 – “Dispõe sobre a validação anual da inscrição de Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”.

RESOLUÇÃO Nº 015/2025-CMAS – “Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do cofinanciamento Estadual para o exercício de 2025”.

RESOLUÇÃO Nº 016/2025-CMAS – “Dispõe sobre a aprovação da transferência dos recursos das Emendas Parlamentares anteriormente destinados à Associação Cristã para Desenvolvimento Humano, para utilização pelo Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no âmbito da Proteção Social Especial – PSE do CREAS de Senador Canedo.”

RESOLUÇÃO Nº 017, DE 3 DE JUNHO DE 2025 – “Altera a Resolução nº 005/2025-CMAS que dispõe sobre a aprovação da Abertura de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC de Senador Canedo/Goiás”

RESOLUÇÃO Nº 018, DE 3 DE JUNHO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referentes aos meses de março e abril de 2025”.

RESOLUÇÃO Nº 021, DE 8 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Estadual provenientes do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS de Goiás, referente ao ano de 2024”.

RESOLUÇÃO Nº 022, DE 8 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação de recursos públicos provenientes de Emenda Parlamentar, destinados à Associação Pestalozzi de Senador Canedo/Goiás, Emenda nº 202539650005 – GND 3 (Custeio), Funcional Programática nº 082455131219G0052 e Programação nº 522045420250001”.

RESOLUÇÃO Nº 024, DE 16 DE JULHO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos para a redução das parcelas do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, exercício 2025”.

RESOLUÇÃO Nº 026, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos Recursos provenientes de Emendas Parlamentares destinadas à Associação Pestalozzi de Senador Canedo/Goiás”

RESOLUÇÃO Nº 027, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho da Associação Pestalozzi de Senador Canedo, referente a Emenda Parlamentar – Programação nº 522045420250001”

RESOLUÇÃO Nº 028, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – “Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Nordestinos de Senador Canedo – ANOC no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”

RESOLUÇÃO Nº 031, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 – “Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Senador Canedo”

RESOLUÇÃO Nº 035, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo – OSCEIA no Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Senador Canedo”

RESOLUÇÃO Nº 036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre o indeferimento da inscrição da entidade Instituto Pater de Educação e Cultura – Instituto João Bittar no Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS de Senador Canedo”.

RESOLUÇÃO Nº 037, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025”

RESOLUÇÃO Nº 043, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação do Balancete Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referente ao mês de setembro de 2025”.

RESOLUÇÃO Nº 050, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – “Dispõe sobre a aprovação do Balancete Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás
referente ao mês de outubro de 2025”.

Resoluções 2026

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Senador Canedo/GO”.

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, referentes ao exercício de 2024, no âmbito do Município de Senador Canedo – Goiás”.

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Equipa Social, financiado com recurso extraordinário do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, no âmbito do Município de Senador Canedo – Goiás”.

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Situações de Emergência e Calamidade Pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Senador Canedo – Goiás”.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Senador Canedo/GO.”

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos do FEAS – exercício 2025”

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029”.

RESOLUÇÃO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil
para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Senador
Canedo-GO, Gestão 2026/2028.”