Presidente: Júlia de Souza Moreira Cardoso
Telefone: 62 9 9263-6356
Endereço: Rua 11 Q.09 Área 01 – Conjunto Uirapuru
Dia de Sessão Ordinária: 2ª terça-feira de cada mês horário, das 09h ás 11h.
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LEGISLAÇÃO
| Lei Federal | Lei Municipal |
|---|---|
| 8.069/1990 | 1.437/2009 |
- Edital de Chamamento nº 001/2023-CMDCA do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança – CMDCA Gestão 2023/2025.
- Entidades habilitadas
- Ato de homologação do Edital de Chamamento nº 001/2023-CMDCA
- Resultado assembleia eletiva instituições sociedade civil – 11/04/2023
- EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001/2025-CMDCA
- Relação (por ordem alfabética) das instituições que apresentaram pedido de habilitação/inscrição – publicado em 15/04/2025
- Relação (por ordem alfabética) das instituições que apresentaram pedido de habilitação/inscrição – publicado em 15/04/2025
- Ato de homologação, torna público relação de entidades e/ou organizações da Sociedade Civil para Assembleia Eletiva – publicado em 22/04/2025
- ATO DE HOMOLOGAÇÃO – do Edital de Chamamento nº 001/2025-CMDCA. Torna público a relação das entidades e/ou organizações da Sociedade Civil habilitadas para participarem da Assembleia Eletiva
- Resultado do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2025/2027 – Publicado em 24/04/2025
CONSELHEIROS
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 930/2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 1152/2023
DECRETO DE NOMEAÇÃO N.º 673/2025
| Nome | Função | Órgão que representa | Atribuição |
|---|---|---|---|
| Neide Rodrigues dos Santos | Titular | Associação Pestalozzi de Senador Canedo | Membro |
| Tatiane Rodrigues da Costa | Suplente | Associação Pestalozzi de Senador Canedo | Membro |
| Ruth Brauer Nascimento | Titular | Obras Sociais do Centro Espírita Grupo André Luiz – Oscegal | Membro |
| Nelma Batista Silva Duarte | Suplente | Obras Sociais do Centro Espírita Grupo André Luiz – Oscegal | Membro |
| Danielle Rayenna Borges dos Santos Rodrigues | Titular | Associação Guerreiros de Aço – AGUEA | Membro |
| Ana Cristina Oliveira Silva | Suplente | Associação Guerreiros de Aço – AGUEA | Membro |
| Maria Alves dos Reis | Titular | Não Governamental De Mãos Dadas Pela Vida – MPV | Membro |
| Paolo Finardi | Suplente | Não Governamental De Mãos Dadas Pela Vida – MPV | Membro |
| Renato Cardoso Neiva | Titular | Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SECULT | Membro |
| Andreya Christina Miranda Bartras Souza | Suplente | Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SECULT | Membro |
| Cássia Valéria Carneiro | Titular | Secretaria Municipal de Saúde – SMS | Membro |
| Ariane Melina Mendes de Souza | Suplente | Secretaria Municipal de Saúde – SMS | Membro |
| Júlia de Souza Moreira Cardoso | Titular | Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC | Membro |
| Warley de Oliveira Silva | Suplente | Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC | Membro |
| Maria Auxiliadora Melo Dantas | Titular | Secretaria Municipal de Educação – SEMED | Membro |
| Renato Icassatti Mota | Suplente | Secretaria Municipal de Educação – SEMED | Membro |