ACESSO À
INFORMAÇÃO

DECRETOS E RESOLUÇÕES- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

DECRETOS

RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 001/2023
RESOLUÇÃO Nº 002/2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023
RESOLUÇÃO Nº 005/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 010/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 012/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº14/2023 – PROCAD SUAS
RESOLUÇÃO Nº 015/2023
RESOLUÇÃO Nº 016/2023
RESOLUÇÃO Nº 017/2023
RESOLUÇÃO Nº 018/2023
RESOLUÇÃO Nº 019/2023
RESOLUÇÃO Nº 020/2023
RESOLUÇÃO Nº 21/2023 – DE 22 DE JUNHO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº27/2023 – DE 03 AGOSTO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 28/2023 – CMAS “Dispõe a validação de inscrições das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social”

RESOLUÇÃO N°037, 11 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO N°029/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO N°031/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO N°032/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 033/2023-CMAS
RESOLUÇÃO N°36/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 039/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 040/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 041/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 042/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 043/2023 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 044/2023 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 045/2023 -CMAS

RESOLUÇÃO Nº 14/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 32/22024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 33/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 35/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 37/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 39/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 043/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 044/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 045/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 046/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 047/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO N° 048/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 018/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 029/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 049/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 051/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 50/2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – Dispõe sobre Balancetes FMAS Agosto, Outubro, Novembro 2024 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 006/2025 “Dispõe sobre aprovação Emenda Parlamentar Pestalozzi”
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 “Dispõe sobre aprovação Emenda Parlamentar MPV”
RESOLUÇÃO Nº 008 “Dispõe sobre a inscrição da ONG Centro Espírita O Semeador Núcleo de Promoção Assistencial, Educacional e Cultural no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”
RESOLUÇÃO Nº 009 “Dispõe sobre o cancelamento de inscrição da Associação Cristã para Desenvolvimento Humano – ACDH no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e exclusão no Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social – CNEAS”
RESOLUÇÃO Nº 010 “Dispõe sobre a aprovação do Cartão Corporativo para Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes de Senador Canedo, Goiás e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 011 “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social – FNAS, exercício 2025”
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 “Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Senador Canedo, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação do Balancete Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Senador Canedo/Goiás referente ao mês de dezembro de 2024”
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a aprovação da Abertura de Chamamento Público
para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC de Senador Canedo/Goiás”