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1989

Lei Descrição
Lei_001_89 Referenda do Orçamento Município Senador Canedo Para Exercício 1989
Lei_002_89 Dispõe Regime Jurídico Funcionários Públicos Senador Canedo
Lei_004_89 Autoriza Executivo Municipal Filiar Municipio AGM
Lei_005_89 Autoriza Celebrar Convênio Coordenadoria Estadual Alimentação Escolar Cria SEMAE
Lei_006_89 Dispõe Sobre Desenvolvimento Programa Urbanização Cidade
Lei_007_89 Autoriza Firmar Convênio Estado Goiás Através Secretaria Segurança Pública
Lei_008_89 Dispõe Despesas Assistência Social
Lei_009_89 Dispõe Contrataçao Tempo Determinado
Lei_010_89 Dispõe Organização Adm Municipal
Lei_012_89 Institui Taxa Iluminação
Lei_013_89 Autoriza Filiar Município_AGM
Lei_014_89 Desafeta Área Pública
Lei_015_89 Dispõe Alteração Salarial Servidor_Municipal
Lei_016_89 Dispõe_Proibição Apreensão Animais Pela Prefeitura
Lei_017_89 Dispõe Local Funcionamento Feira Pública
Lei_018_89 Aprova Aquisição Área Terra Desapropriação
Lei_019_89 Autoriza Municipio Firmar Convênio Governo Através Secretaria Educação
Lei_020_89 Institui Imposto Sobre Vendas Varejo Combustíveis IVVC
Lei_021_89 Autoriza Municipio Firmar Convênio Governo Estado Goiás Através Secretaria Fazenda
Lei_022_89 Autoriza Município Firmar Convênio Secretaria Justiça Estado
Lei_023_89 Autoriza Município Firmar Convênio orgãos Estaduais Para Desen Projeto Fitoterapia
Lei_024_89 Autoriza Município Realizar Despesas Para Regularização Loteamentos Particulares
Lei_025_89 Da Nova Redação art_1_Lei_n_016_89
Lei_026_89 Autoriza Escriturar área
Lei_027_89 Dispõe Isenção Taxa Alvará Licença Usuários Feira Segundo_Semestre_1989
Lei_028_89 Autoriza Executivo Municipal Fazer Aplicações Mercado Capitais
Lei_029_89 Dispõe Política Salarial Servidores Municipais
Lei_030_89 Cria Dia Batismo Cultural Senador_Canedo
Lei_031_89 Altera Remuneração Cargo Chefe_Gabinete
Lei_032_89 Autoriza Município Realizar Despesas Refeições Manutenção Equipamentos Rodoviários
Lei_033_89 Autoriza Município Realizar Despesas Regularização Loteamentos
Lei_034_89 Dispõe Sobre Concessão Cobrança ISSQN
Lei_035_89 Autoriza Concessão Auxílio Financeiro Mensal Dificientes_Físicos
Lei_036_89 Concede Título Cidadão Canedense
Lei_037_89 Concede Título Cidadão Canedense
Lei_038_89 Concede Reajuste Salarial Servidores Municipais
Lei_039_89 Autoriza Executivo Municipal Realizar Despesas Com Manutenção Curral Conselho
Lei_040_89 Institui Concurso Público Para Criação Bandeira Municipio
Lei_041_89 Altera Nome Escola Municipal Walter Ferreira Carvalho
Lei_042_89 Concede Titulo Cidadao Canedense
Lei_043_89 Concede Titulo Cidadao Canedense
Lei_044_89 Denomina Rodovias Municipais Prefixo Sen._Seu_n
Lei_045_89 Concede Reajuste Salarial Servidores_Municipais
Lei_046_89 Autoriza Municipio Fazer Doação área Secretaria Saúde Estado Goiás
Lei_047_89 Concede Reajuste Salarial Servidores Municipais
Lei_048_89 Dispõe Criação Biblioteca Pública Municipal
Lei_049_89 Autoriza Celebração Convênio Ministério Exército
Lei_050_89 Institui Código Tributário Municipio Senador_Canedo





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